Sala de Imprensa, 26/04/2011
Por recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) bloqueou os títulos minerários inseridos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Santuário do Caraça, localizada nos municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas, Mariana, Itabirito e Ouro Preto.
De acordo com os promotores de Justiça que expediram a recomendação – Domingos Ventura de Miranda Júnior, da comarca de Santa Bárbara; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – a atividade minerária não é permitida dentro dos limites de uma RPPN.
Por isso, segundo o DNPM, os requerimentos de direitos minerários referentes a essa área serão indeferidos, os títulos minerários existentes serão objeto de ato declaratório de decaimento e aqueles outorgados equivocadamente após a criação da RPPN serão anulados.
A Serra do Caraça, tombada pela Constituição Estadual, tem área de 31.521 hectares, dos quais 11.233 constituem a RPPN. Localizada entre as bacias hidrográficas do São Francisco e do Rio Doce, a área possui importante conjunto histórico e arquitetônico que atrai, anualmente, cerca de 60 mil turistas.
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26/04/11
Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Por ocasião dos debates sobre esta questão da exploração minerária no Caraça, várias manifestações foram feitas, por escritos e atitudes. Uma delas foi o artigo seguinte:
OLHANDO O CARAÇA PELO CANTINHO DOS OLHOS…
Padre Marcus Alexandre Mendes de Andrade, C.M.
Tendo postado uma foto minha na internet, foto esta em que estou, no adro da Igreja do Santuário do Caraça, sentado bem próximo do lobo guará, sob as últimas luzes de uma linda tarde caracense, um amigo, conhecido do Caraça, postou o seguinte comentário, remetendo a Saint-Exupéry, o célebre autor do Pequeno Príncipe: “Cada dia tu te sentarás mais perto e me olharás pelo cantinho dos olhos”.Esta bela expressão cabe muito bem para ilustrar não só minha “convivência” com o lobo guará, animal-bandeira do Santuário do Caraça, mas também para caracterizar o que foi para mim morar dois anos e meio naquele Santuário. Viver no Caraça é um aprendizado diário. E só “sentando-se” em seus campos, tomando de sua água, nadando em suas corredeiras e cachoeiras, rezando em sua Igreja e contemplando a magnífica natureza que ali encontra descanso, só assim se pode amar e defender aquele espaço. Só sendo caracense se pode realmente sentir e perceber a importância para nossa Minas Gerais, para o Brasil e para o mundo daquele Santuário ecológico cravado no epicentro do quadrilátero ferrífero, no coração da Estrada Real.
O santo Irmão Lourenço, quando escolheu aquelas terras no século XVIII, escolheu a melhor parte: escolheu o coração da então Província das Minas. Ao seu lado, apenas mineração. A febre do ouro e o advento das descobertas das minas deixavam todos tensos e nervosos, ávidos de enriquecimento, mesmo submetendo a terra a terríveis desgastes e explorações.
Vindo possivelmente da mineração de Diamantina, o santo Fundador do Caraça escolheu aquele coração ecológico para plantar ali um Santuário para os mineiros e mineradores. De Ouro Preto, de Mariana, de Sabará, de Catas Altas, de Santa Bárbara e de muitos outros lugares, vinham homens enegrecidos pela escuridão e pelo pó das minas, trazendo suas famílias e, com elas, o desejo de que Deus lhes concedesse melhores dias. O Caraça era, desta forma, no século XVIII, um refúgio, um fôlego tomado em meio a tantos trabalhos e a tanta exploração minerária.No século XIX, quando naquele mesmo local sagrado, ecológica e espiritualmente preservado, foi fundado um dos mais importantes colégios que o Brasil conheceu, colégio este que viveu os últimos anos do período colonial, adentrou o Império e acompanhou a República até os duros anos da ditadura militar da década de 60, a tradição já cinqüentenária do Caraça continuou. O Santuário dos mineiros tornou-se casa de cultura e reflexão, casa de formação de homens que fossem capazes de construir um país melhor.
Por tudo que o Caraça viveu e experimentou, podemos dizer, sentados bem próximo dele, ou nele, e olhando-o pelo cantinho dos olhos, como quem deseja contemplar e acolher o mistério em si, que o Santuário do Caraça em sua totalidade, em seus 11233 hectares, sem pôr nem tirar, é um lugar sagrado, diante do qual nossa única atitude deve ser a reverência e o instinto de proteção.Por isso que é de se estranhar as dificuldades ora sofridas pelo Caraça. De propriedade da Província Brasileira da Congregação da Missão, por doação de Dom João VI, mediante carta assinada no dia 31 de janeiro de 1820, hoje o Caraça vem sofrendo sérios riscos e ameaças. Mesmo sendo uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural – o Caraça constantemente se sente afogado pelas discussões e afrontas provindas do mundo da mineração. O que foi erguido para a salvação dos mineiros, hoje se sente pressionado pela ganância dos mineradores. O que foi edificado para a educação de construtores da Pátria, hoje vem sendo ameaçado por destruidores da natureza e da própria consciência humana e social.
De maneira nenhuma entrarei aqui em questões de foro interno, discutidas dolorosamente pelos Padres que trabalham no Caraça e pela coordenação ambiental da RPPN em reunião com os setores da exploração minerária. Mas o que não posso deixar de dizer aqui é sobre minha perplexidade por ainda ver tantas ameaças a local tão sagrado e importante para o ecossistema. O Caraça não foi um lugar especial. Continua sendo. Mas agora sua biodiversidade, sua exuberante natureza, a sacralidade de seus espaços e sua riqueza minerária e natural vão sendo cada vez mais difíceis de serem preservadas.Subindo os picos do Caraça, cujo mais alto ponto é o Pico do Sol, a 2072 m de altitude, pude ver, várias vezes, o câncer da mineração na região do entorno do Caraça. Que dor! Passando pela estrada que liga Catas Altas a Mariana, pude observar alguma coisa dos dejetos da mineração. Do alto, olhando o horizonte, a imagem é muitíssimas vezes mais escandalosa e dolorosa. Por um lado, a terra aberta, cortada e sugada em suas riquezas; por outro, os dejetos da mineração, jogados em verdadeiros tanques abertos, cujo conteúdo penetra no solo e desencadeia todo um processo de contaminação da terra e dos lençóis freáticos. Mesmo que “especialistas” digam que isso não é verdade, que este processo não polui nem degenera o ambiente, nos causa verdadeira estupefação e angústia ver tal situação.
Não dá para entender aonde alguns querem chegar: será que precisamos extrair todo o minério da terra? A China, importante compradora destas riquezas, precisa estocar todo minério brasileiro, para depois nos vender produtos manufaturados produzidos talvez com trabalho semiescravo? Parece-me que não. Obviamente a mineração é necessária e tem seu lugar no mercado mundial e na produção da civilização humana. Mas esta mineração precisa ser sadia e ecologicamente sustentável, preservando áreas de proteção ambiental, favorecendo o ecossistema integral e deixando para a posteridade um mundo onde se possa viver com saúde e com possibilidade de desenvolvimento das capacidades humanas.
O Santuário do Caraça, pulmão ainda preservado de Minas Gerais, não pode ser destruído. Suas terras e montanhas, sua biodiversidade, seus rios e matas, assim como seu entorno, precisam ser preservados e vigiados por pessoas de boa vontade que assumam esta causa como causa pessoal e de honra. O Caraça não pode ficar ameaçado pelos interesses das grandes empresas mineradoras, tendo suas encostas atacadas pela fúria do capital.
A biodiversidade caracense pede socorro e, neste clamor por socorro, escutamos o grito do próprio planeta, que geme e sofre as dores de sua destruição. No Caraça são mais de 400 as espécies de aves, compreendendo aves do Cerrado, da Mata Atlântica e das zonas de transição; são mais de 70 espécies de mamíferos, algumas, inclusive, recém-registradas na RPPN; muito mais de 800 espécies botânicas, muitas delas endêmicas do próprio Caraça… O certo é que todos os seus números, se fossem aqui listados, tornariam interminável este artigo, especialmente porque crescem a cada dia, devido à expulsão de espécies do entorno minerado para o refúgio ainda seguro do Caraça.
Este paraíso não pode ser perdido. As muitas licenças, já concedidas pelo governo, para a mineração no Caraça precisam ser detidas. O Caraça é patrimônio de nosso Estado, do Brasil e do mundo. É ainda um recanto de vida, um oásis em meio a tanta destruição. Por isso conclamamos todos os seus amigos e visitantes, seus hóspedes e seus admiradores para que nos ajudem nesta campanha pró-Caraça, ou melhor dizendo, pró-vida. Em 2010, foram mais de 70000 visitantes na RPPN e quase 20000 hóspedes em nossa pousada. E, sinceramente, não queremos em hipótese alguma que estes sejam os últimos a contemplarem a beleza inigualável do Caraça!
